Partidos coincidem na importância de criação de registo nacional de diabetes

Partidos representados na Assembleia da República coincidiram ontem na importância da criação de um registo nacional de diabetes tipo 1, durante o debate de projetos de resolução apresentados pelo BE, PCP, PEV e PAN.

 

Lisboa, 7 de outubro de 2021

Texto: LUSA

 

Os projetos de resolução — que não têm força de lei — recomendam ao Governo que crie este registo nacional e surgem na sequência de uma petição com cerca de 4.300 assinaturas lançada em fevereiro de 2020 pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal.

“Apesar do aumento da sua incidência e prevalência, não existe em Portugal um programa estruturado e coerente que aborde a diabetes tipo 1 em todas as idades”, alerta o texto da petição, que pede à Assembleia da República que “recomende ao Ministério da Saúde a concretização de um registo nacional de diabetes tipo 1 atualizado anualmente”.

No debate de hoje, o deputado do BE, Moisés Ferreira, salientou que este registo “é importante”, porque “o país precisa de saber, de forma concreta e com maior detalhe, qual é a prevalência, a incidência, a realidade por região e os resultados dos tratamentos” desta doença.

“Para termos uma melhor abordagem, seja clínica, seja terapêutica, seja científica, seja política, precisamos conhecer melhor a realidade e não ter dados que, muitas vezes, estão dispersos por vários hospitais e sistemas de informação”, adiantou o parlamentar do BE.

Para João Dias, da bancada parlamentar do PCP, os dados “precisam de ser melhorados” sobre a realidade de uma doença que, em Portugal, é responsável por “mais de 1.500 milhões de euros por ano” de custos diretos.

“Devemos ter uma resposta no que tem a ver com as condições em termos de acesso a um relatório anual, porque as publicações têm sido feitas, nos últimos anos, com muita pouca qualidade”, adiantou o parlamentar comunista, para quem os “dados precisam de ser aprofundados”.

No debate que contou com alguns peticionários nas galerias, José Luís Ferreira, do PEV, alertou que mais de 13% da população portuguesa tem diabetes, uma doença responsável por cerca de 4.000 mortes anuais, que regista uma incidência crescente.

“Perante este quadro, exige-se uma abordagem muito própria e de grande exigência”, considerou José Luís Ferreira, ao defender que um registo atualizado permitiria “uma abordagem mais coerente e estruturada” no combate à doença, assim como conhecer “de forma mais profunda a real dimensão” da diabetes tipo 1.

Na apresentação do projeto de resolução do PAN, Bebiana Cunha considerou ser “importante conhecer o melhor possível a realidade” da doença no país, para que seja possível definir os meios e as melhores estratégias de políticas de saúde nesta área.

“O PAN acompanha plenamente o objetivo desta petição”, assegurou a deputada, salientando que este registo, enquanto mecanismo de acompanhamento da doença, permitirá, sobretudo, contribuir para melhores repostas aos doentes.

No debate participou ainda o deputado do CDS, Miguel Arrobas, para quem a criação deste registo nacional “faz todo o sentido” e recordou que o Parlamento já aprovou um projeto de resolução do PS com este objetivo, mas que, se já está concretizado, não é conhecido.

Na resposta, Susana Correia, deputada do PS, garantiu que os quatro projetos de resolução hoje apresentados “seguem o caminho e resultam no objeto final do projeto apresentado pelo PS”, aprovado por unanimidade e que foi publicado em Diário da República em 28 de abril de 2021, “muito recentemente”.

Para o parlamentar do PSD, Rui Cristina, a pretensão dos peticionários é “justificada na medida em que a criação” deste registo único para todas as idades “constitui uma condição indispensável” para que as autoridades de saúde possam dispor de infirmação completa e atualizada sobre a “realidade social da diabetes tipo 1”.

Segundo a Federação Internacional de Diabetes, estima-se que, em todo o mundo, cerca de 1,1 milhões de crianças e adolescentes tenham diabetes tipo 1, sendo uma das doenças crónicas mais comuns na infância.

As pessoas com este tipo de diabetes necessitam de injetar insulina diariamente e monitorizar os níveis de glicemia.

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