I Encontro “Participação dos Cidadãos no SNS”

O auditório do INFARMED foi, no dia 15 de junho, o local escolhido para a reunião entre o Ministério da Saúde e diferentes associações de doentes, com o objetivo de dar voz e fomentar a “participação dos cidadãos do SNS”. A APDP marcou presença nesta reunião, que promoveu a discussão sobre os contributos do registo de associações de doentes assim como a informação e conteúdos para um exercício efetivo da participação ao nível das instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

À Ministra da Saúde, Marta Temido, coube a abertura da reunião que “cimenta o compromisso de participação das associações de doentes”. Numa discussão moderada por Henrique Barros, as associações tiveram a oportunidade de partilhar as dificuldades que enfrentam no Registo de Associações da Direção Geral de Saúde (DGS), com destaque para o número mínimo de sócios requisitado e as várias categorias associadas, que não correspondem à área de atividade das associações. Por outro lado, não são claras as medidas em que este registo apoia as associações de doentes. Neste momento, apenas acresce ao já elevado número de registos necessários e à respetiva carga burocrática que acarretam, o que levou à proposta da criação de um registo único.

Na segunda parte da agenda da reunião, cuja moderação coube a José Pereira Miguel, foram salientados os tópicos relativos aos objetivos e âmbito de participação das associações – incluídos na Carta para a Participação em Saúde de 2016. Neste contexto, as associações destacaram:

  • a necessidade de avaliar os projetos e o respetivo impacto na vida dos doentes;
  • no âmbito do desenvolvimento de ensaios clínicos ou normas relativas a dispositivos e/ou medicamentos, que haja inclusão de representantes das associações de doentes (e que estes sejam identificados para consulta);
  • a compilação de links dos sites úteis aos utentes, para facilitar a consulta de informação mais importante, sem duplicação da informação;
  • Identificação pública dos organismos que representam as associações, de forma a identificar as associações que participam em projetos, o âmbito dos projetos, de modo a facilitar a partilha de experiências e conhecimento.

A reunião contou com a participação da Ministra da Saúde, Marta Temido, Henrique Barros, José Pereira Miguel, Inês Fronteira (em representação do Ministério da Saúde) e Sofia Crisóstomo (Mais Participação Melhor Saúde).

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